Leonardo Boff afirma que “o que concerne a todos
deve ser decidido por todos” . A gestão democrática dos sistemas de ensino e das
escolas públicas se coloca hoje como um dos fundamentos da qualidade da
educação, como exercício efetivo da cidadania. A escola hoje deve ser democratica e participativa. Essa participação requer, em primeiro lugar, que a
comunidade tenha conhecimento e consciência de seu espaço de poder, e de que a
“coisa pública” pertence aos cidadãos.
Como estratégia privilegiada de gestão democrática,
são instituídos na gestão das escolas,
os conselhos escolares, sempre com a participação da comunidade.
Sua atribuição é dizer ao governo (da escola) o que
a comunidade quer, o que deseja ver feito, deliberando e aconselhando os
dirigentes, no que julgarem prudente, sobre as ações a empreender e os meios a
utilizar para o alcance dos fins da escola.
O conselho será a voz e o voto dos diferentes atores sociais.
Para que os conselhos possam constituir-se segundo
sua natureza essencial e, assim, cumprirem suas funções, dois outros fundamentos,
precisam estar presentes: a autonomia e a participação.
