sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Escola

A escola é uma agência prestadora de serviços à população, e por isso precisa levar em conta os interesses dos cidadãos, a quem ela deve servir e para os quais foi criada. Na gestão democrática. A escola elabora seu projeto político pedagógico de forma coletiva e participativa. Esse modelo de gestão propõe transparência das ações e, portanto, presta contas à sociedade. O Conselho Escolar, por exemplo, configura uma instância com papel fundamental nesse processo por sua função deliberativa, consultiva, normativa e fiscalizadora, a gestão democrática contribui para que a escola construa seus valores e princípios democráticos numa ótica de humanização, imprimindo novas formas de relações sociais. A escola democrática cria oportunidade de a comunidade escolar apresentar suas insatisfações, seus projetos, seus interesses e, por outro lado, também pode ouvir, conhecer e compreender com mais profundidade as condições de trabalho do próprio educador. Dessa forma ambos os lados têm a chance de se juntar em lutas coletivas, pois há questões que ultrapassam a escola e exigem uma luta mais ampliada na comunidade. Quanto mais a população se sente representada e acolhida pelo educador, mais ela defende o espaço público conquistado e melhor é a relação entre o educador e o cidadão. Se a educação que defendemos é aquela que contribui para a democracia, a escola deve começar por ela mesma, se organizando como campo de relações democráticas que antecipem uma ordem social mais coletiva, mais participativa, mais igualitária, mais comprometida com a construção de uma sociedade mais justa. A educação para a cidadania que forma o cidadão participativo, democrático e solidário, consciente de seus deveres e direitos, precisa se associar à educação em direitos humanos. Podemos e devemos fazer da escola esse espaço da promoção e da vivência dos valores da liberdade, da justiça, da solidariedade, da cooperação, da tolerância e da paz. Criar, influenciar, compartilhar e consolidar mentalidades, costumes, atitudes, hábitos e comportamentos que respeitem o direito à vida. Propiciar aos educandos o desenvolvimento da capacidade de perceber as conseqüências pessoais e sociais de suas escolhas. Construir o senso de responsabilidade. Tornar o cidadão participante, crítico, responsável e comprometido com a mudança das práticas e condições da sociedade que violam ou negam os direitos humanos é fundamental para um país democrático e justo. Devemos educar para e pela cidadania e democracia, devemos oferecer à população espaços de exercício da cidadania. Garantindo a oportunidade de aprender a ser democrático, a ser solidário, a acreditar na capacidade de cada um na mudança. Criando condições para que os professores, os pais, a comunidade, o aluno tomem para si o destino da sua escola, para que sejam sujeitos ativos na elaboração do projeto político-pedagógico com que sonham. É fundamental aprender a falar em público, a vivenciar o conflito como espaço de aprendizagem, a defender idéias, a se organizar e a se articular para viabilizar uma proposta, a escolher seus representantes, a avaliar coletivamente, a reorientar a prática quando a avaliação apontar essa necessidade. É necessário investir na formação e no exercício da democracia para que a gestão democrática se fortaleça e se consolide. O Conselho de Escola pode nos ensinar muito de democracia, participação e autonomia. Experiências vividas por eles podem ser levadas para outras esferas da sociedade, capacitando nossos (as) educandos (as) a serem cidadãos(ãs) mais conscientes e em melhores condições de agir sobre a realidade em que estão inseridos(as), transformando-a para melhor. Precisamos reinventar o poder. Entender que ele não é vivido apenas no Congresso, na Câmara Municipal, na Assembléia Legislativa, no Senado, etc. Participar das pequenas decisões da nossa casa (orçamento familiar, por exemplo), do cotidiano da escola (princípios de convivência, critérios de avaliação, conteúdos a serem estudados, elaboração do projeto político-pedagógico, eleição dos membros do Conselho de Escola, eleições diretas para diretor, escolha do livro didático, escolha dos livros paradidáticos), no bairro, na cidade, também cria poder de mudança.A participação é uma construção histórica e social. Exige aprendizado continuado. A escola não pode se furtar de criar condições para aprender a fazer. Essas práticas não estão consolidadas entre nós. Nossa história de participação e democracia é muito recente. Estamos aprendendo e há muito para aprender. E vamos aprender mais se garantirmos às crianças, aos adolescentes e aos jovens espaços de manifestação do que pensam sobre o mundo em que vivem, sobre seus projetos de vida, suas expectativas em relação aos estudos, à educação, à profissão, à convivência... Os espaços educacionais precisam criar condições para que todos os segmentos aprendam a se expressar, a se articular em torno de seus interesses individuais e coletivos, a debater com pessoas que pensam diferente, a defender suas idéias, a resolver seus conflitos por meio do diálogo, a fundamentar suas opiniões com razão e sensibilidade, etc. Oferecendo espaços de vivência da democracia, esperamos formar cidadãos e cidadãs democráticos e contribuir para construir e consolidar, na dimensão educacional, esferas públicas de decisão, fortalecendo o controle social sobre o Estado, garantindo que a escola seja realmente pública e significativa à vida das pessoas que nela estão. A democratização da gestão implica não só o acesso da população à educação, mas também a participação desta na tomada de decisões que dizem respeito a seus interesses. Isso pressupõe distribuição do poder centralizado do Estado para as instâncias da base da pirâmide estatal onde se dá o contato direto com os cidadãos, desenvolvendo na sociedade os mecanismos necessários para levar o Estado a, cada vez mais, agir de acordo com os interesses dos cidadãos e das cidadãs. Daí a importância dos Conselhos  Escolar e de outras tantas iniciativas que criam espaços para a vivência da participação e da democracia na escola.
“Ninguém vive plenamente a democracia nem tampouco a ajuda a crescer, primeiro se é interditado no seu direito de falar, de ter voz, de fazer o seu discurso crítico; segundo, se não se engaja, de uma ou de outra forma, na briga em defesa deste direito, que no fundo, é o direito também a atuar”. Paulo Freire1997


domingo, 5 de setembro de 2010

Gestão Participativa

Falar de gestão democrática nos remete à democracia participativa. A descentralização, a autonomia e a participação estabelecem abertura de novas arenas públicas de decisão, que conferem a cada escola sua singularidade, sua identidade própria, tendo a qualidade do ensino como ponto central de qualquer proposta para escola pública. No exercício da construção da autonomia escolar, não obstante seus percalços e desafios são visíveis e promissores os benefícios e as vantagens produzidos nessa vivência. A Escola torna-se palco de experiências democráticas, em que a participação e a autonomia devem ocorrer de forma transparente, respeitando a diversidade, o pluralismo e os valores éticos.
É pertinente registrar que apesar de todas as conquistas alcançadas pela nossa rede de ensino no fortalecimento e efetivação da gestão democrática, são muitos os desafios na superação de práticas patrimonialistas, centralizadoras e autoritárias ainda arraigadas nos espaços de gestão pública. Essas práticas estão presentes não somente nas instituições escolares, mas em todos os níveis de governo, responsáveis pela gestão das políticas educacionais neste país, resultantes da cultura centralizadora e hierárquica que herdamos da ditadura. Para avançarmos na efetivação da gestão democrática e na construção de um projeto de educação inclusivo, transformador e humano, necessitamos perceber as práticas excludentes, os “ranços” autoritários, ainda presentes na cultura escolar, promovendo uma ruptura com estas tradições estabelecidas. Nesse sentido, a democratização da gestão escolar implica na superação de processos centralizados de decisão e na vivência da gestão colegiada, onde as decisões nasçam das discussões coletivas, envolvendo todos os segmentos da escola num processo pedagógico vivo e dinâmico.
A escola publica avançou no processo de democratização da gestão, ao
implantar os Conselhos Escolares, ampliando a participação dos pais, alunos, professores e funcionários no acompanhamento e proposição de políticas públicas comprometidas com objetivos democráticos, constituintes de uma nova qualidade de ensino.
Conforme Vieira (2006, p. 67) é importante insistir que as políticas e a gestão da educação básica necessitam encontrar seu foco na essência da tarefa educativa – bem ensinar e bem aprender – tudo fazendo para cumprir a função social da escola com sucesso. A persistência do fracasso escolar entre tantas crianças e jovens em diversas partes do mundo torna imperativo reafirmar a especificidade da escola enquanto espaço para onde convergem estudantes e
professores, configurando-se como uma comunidade de aprendizes. Sua razão de existir está intrinsecamente ligada à tarefa primordial de bem ensinar e bem aprender. Gestão escolar bem sucedida, portanto, é aquela voltada para aprendizagem de todos os alunos. Essa deve ser a prioridade e o foco de nossas instituições de ensino, promover a aprendizagem com qualidade.
A gestão democrática é um processo em construção, complexo e possível, se tecido junto, de forma intencional, a partir da organização de processos coletivos.

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Educação moral e civica


Quem está na faixa etária dos 40 aos 50 anos de idade, se recorda dos tempos de escola em que era obrigado a freqüentar as classes de organização social e política Brasileira ou educação moral e cívica. Tais disciplinas ficaram gravadas na memória como fardos a quem nos coube carregar durante os anos de ditadura militar. Eram raros os professores que, independentemente da orientação oficial, cumpriam o dever de desenvolver em cada um de nós um cidadão. A maioria rezava pela cartilha oficialista que,  quando muito, nos fez decorar o hino nacional, gravar os símbolos do Brasil e jamais saber diferenciar sistema de regime, para citar um exemplo banal. Poucos de nós se recordam que a famigerada  OSPB foi incluída no currículo do ensino médio pelo presidente João Goulart. Ele o fez pouco antes de ser deposto. Imediatamente, os militares transformaram  o que deveria ser uma forma de contribuir para a formação político social  dos estudantes, de  modo a torná-los cidadãos consciente e participativos, em  educação moral e cívica atrelada aos princípios da segurança nacional. Faz falta, nas salas de aula freqüentadas por futuros eleitores, trabalhadores, formadores de opinião, temas como a estrutura de poder no Brasil, as atribuições de um presidente da republica, de um governador ou de um prefeito. Falta quem diga o que cabe a um senador, um deputado federal, um deputado estadual ou um vereador. Os adolescentes precisam ser apresentados às grandes questões nacionais, à globalização e seus efeitos, à identidade cultural da própria nação, alem das fronteiras de seu quarteirão, bairro, cidade ou estado.Não se trata de incluir uma disciplina no currículo como foi feito com OSPB ou Educação Moral e Cívica. Ainda que se soterre aquele modelo, não se trata de desassociar cidadania e civismo de historia, geografia ou mesmo matemática. Um caminho seria agregar a cada uma dessas disciplinas pontos de convergência com a formação moral e cívica dos futuros cidadãos. Incentivar o raciocínio e a critica no sentido filosófico dos termos.É evidente que não cabe apenas a escola esse papel. Ela é parte de um  todo  responsável pela formação e informação de um cidadão. A família é outro pilar fundamental nesse processo.Ao encontrarmos num tempo de eleição, que inclui propaganda nas ruas,debates,  exposições de candidatos e ( lamentavelmente raros)programas , de alianças Frankenstein e a evidencia da necessidade de uma reforma política neste pais, não se pode excluir os jovens, ainda que não votantes, dessa realidade.É o momento de puxar conversa, ensinar,   mas não catequizar. É hora de cumprirmos nós, adultos, nosso dever de cidadãos. Além do voto individual, nos cabe pôr à questão a mesa. De jantar ou do bar. De levar em conta o que se quer da cidade a qual moramos, de quem vai ocupar o posto de deputado. E do papel do governador.Cabe a cada um de nós, cada pai, professor e aluno, incentivar, pedir, reivindicar, exigir. Verbos cuja conjugação soa empoeirada ou datada para alguns, pois não se transforma realidade alguma sem que se use um deles com plena generosidade.Tal atividade gera incômodos, saias-justas, tira do marasmo, aquece debates, causa divergências, rompe amizades, criam outras. Nada que não seja vida. O contraditório é parte integrante.O lado oposto dessa moeda é o risco do pensamento único, da ditadura, da perpetuação de estruturas de e no poder.
Fonte: Pinto, Marcus Barros. Falta educação moral e cívica.  

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Mobilização social pela educação

Membros do Comitê de Natal, Rio Grande do Norte, divulgaram a Mobilização Social pela Educação no II Fórum Estadual de Conselheiros Tutelares, realizado no dia 08 de junho, na Câmara dos Vereadores de São Gonçalo do Amarante (RN). Além dos mobilizadores da capital potiguar, estiveram reunidos no evento lideranças sociais e representantes do poder público de mais de 20 municípios do estado.
Durante a atividade, a integrante do Comitê de Mobilização de Natal, Ione Campos Freitas, apresentou aos participantes a Cartilha Acompanhem a vida escolar dos seus filhos. Em sua exposição, a mobilizadora incentivou o debate sobre o conteúdo da publicação e destacou o uso da Cartilha como meio de conscientização das famílias sobre a importância do envolvimento dos pais no cotidiano escolar dos alunos, para a melhoria do aproveitamento do ensino.

terça-feira, 18 de maio de 2010

Ser gestor é uma opção

O conselho escolar é uma necessidade histórica da sociedade que vem ganhando força com o fortalecimento dos movimentos sociais e no governo, onde há uma gestão democrática. Como se forma um conselho?Em Primeiro lugar,a comunidade tem que desejar. Não podemos formar conselho para ser apenas órgão fiscalizador. A comunidade sente a necessidade porque reconhece a importância do conselho escolar. Pra formar é preciso ter um representante de todas as categorias, ou seja, de todos os segmentos da escola pra que ele possa ter legitimidade. Tem que ter obrigatoriamente o representante dos pais, que são responsáveis por aqueles alunos e também da comunidade escolar, ou seja, os movimentos sociais que existem em torno da escola. O gestor da escola é membro nato do conselho escolar, eles não passam pelo processo seletivo, porque já são gestores da escola e, como gestor dentro do processo, não poderiam estar de fora.
O mandato dos conselhos escolares tem validade de dois anos, que poderá passar por um novo processo eletivo por mais dois anos. Quanto ao número de membros do Conselho, é muito relativo e depende do número de alunos e de servidores de uma escola. Por exemplo, se nós temos uma escola com dois mil alunos, nós vamos precisar de um conselho que terá no mínimo três representantes de cada categoria, cada categoria com seus suplentes. Porque no impedimento legal do titular o suplente acabará assumindo.
Existe uma cobrança da comunidade em cima dos conselhos sobre a disponibilidade de tempo. Muitos alegam não ter tempo para estar conduzindo as questões do conselho. Mas nós sabemos que é uma lei nacional. Historicamente, o conselho escolar é um voluntariado, não existe uma rubrica para que se possa pagar um conselheiro. Compreende-se que ser conselheiro da escola é uma opção político-pessoal, de intervenção dentro de uma comunidade, de colaborar com a construção e com a melhoria da educação. E para aceitar ser do conselho escolar você tem que estar predisposto a isso.
É a comunidade que determina quem deve ser conselheiro. Em tese, é preciso estar com uma conduta correta para ser conselheiro. Essa é a lógica, já que ele é uma afigura que deve ser respeitada pela comunidade escolar. Então o requisito básico é a própria conduta enquanto cidadão. Um dos seus requisitos é o seu compromisso com a sociedade de querer a melhoria da educação. O representante do conselho escolar tem um papel fundamental, ele vai ser ouvido, aquele que acompanha que aconselha que propõe.Nas eleições diretas para diretor, o papel do conselho é fundamental. É o conselho que vai puxar a eleição. È o conselho que vai formar a comissão eleitoral. Ele quem vai dar o tom dessa eleição, que vai ajudar essa comissão a construir essa comissão eleitoral, que vai comunicar a sociedade, a comunidade escolar da importância da gestão democrática dentro dos espaços escolares. O conselho tem um papel fundamental, preponderante que é uma das condições pra que tenha eleição é a escola ter um conselho. Sem o conselho não tem eleição.
A comunidade escolar precisa refletir e reconhecer a importância do conselho escolar como elemento propiciador para a melhoria da qualidade da educação, pra melhoria das relações humanas dentro da escola, da vivência, das conquistas da escola, considerando que o conselho tem todas essas funções. Eu diria pra escola, para aquele gestor que tem medo do conselho, que acham que é uma perda de poder, que se desarme desses medos, que o conselho só vai trazer benefícios para a gestão. É muito bom para o gestor dividir as responsabilidades, poder compartilhar os seus problemas e celebrar as suas conquistas.
O gestor deve encarar o conselho escolar como um ganho político muito grande, um ganho para sua gestão profissional, para sua postura, para o seu respaldo diante da comunidade. Gestor que ainda imagina que conselho seja uma ameaça pra sua gestão ele precisa rever o seu papel; então ele não é um gestor democrático, ele não compreende o seu papel. A escola pública não é particularidade de ninguém. Eu não sou o dono da escola. Enquanto gestor, eu sou alguém que está lá a serviço da sociedade, que ainda vê na escola o seu único espaço de ascensão social. É aquela comunidade que vê na escola a possibilidade, porque a escola, para muitos, é a única referência com o mundo da cultura e da informação. O diretor da escola é apenas um servidor público, e quando eu digo apenas eu não estou minimizando o cargo, eu estou dizendo que ele está a serviço dessa comunidade. Então ele precisa ser respeitado e ter claro que ele é um servidor público. E ser gestor de escola é uma opção.

Gestão democratica da Educação

Leonardo Boff afirma que “o que concerne a todos deve ser decidido por todos” . A gestão democrática dos sistemas de ensino e das esco...